Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:40
Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal
legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:09
Formas de Atuação do Ministério Público do Trabalho para o combate a condições análogas à de escravo
afins pertinente à temática “Trabalho Escravo”, com acervos bibliográficos referentes ao contexto
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
da legislação pertinente à matéria. Na oportunidade, colaciona diversos precedentes, jurisdicionais
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:26
Presença de indícios justifica julgamento popular de acusado por morte de amante
que o acusado seja submetido a Júri Popular, posto que o pleito de absolvição sumária só é pertinente quando há provas concretas que o justifique.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2019 - 14:39
A Construção dos Direitos Humanos sexuais e reprodutivos
reconhecimento positivados como direitos humanos fundamentais, pertinente a uma compreensão estruturada para a
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:38
Vendedor viajante obtém reconhecimento a estabilidade de dirigente sindical por categoria diferenciada
exerce na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09
Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo
pertinente cidadania e uma justiça digna. Revela-se em ser mais que mero procedimento em contraditório
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:27
O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas
panorama histórico de como a legislação pertinente se fundamentou na tipificação dos atos infracionais
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:33
Da Usucapião Tabular: A Possibilidade de Convalescença Registral da Usucapião Ordinária
nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 13:33
Desconsideração da personalidade jurídica de Sociedades Anônimas
, alcançar, ao final, a conclusão pertinente ao objetivo proposto.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2016 - 11:40
Das Interceptações Telefônicas e suas Implicações
no pertinente ao rito que deve ser abraçado. Esse condicionamento está ligado diretamente ao grau
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2016 - 15:44
Da Usucapião Administrativa: Primeiros Comentários ao Artigo 60 da Lei nº 11.977/2009
nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:58
Liberdade de Expressão e sua tendência interpretativa jurisprudencial
absoluta. O tema que tem sido de muito pertinente e de muita relevância na direito jurídico pátrio, onde
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
decorrer do artigo, da legislação nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40
Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil
mostra indiscutivelmente pertinente e atual, bastando para isso a breve explanação a seguir.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21
O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público
decorrer do artigo, da legislação nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47
Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa
, conjugado, no decorrer do artigo, da legislação nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 15:43
A Defensoria Pública como Agente de Promoção e Efetivação do Acesso à Justiça
renovatórias de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, e logo partindo para assunto pertinente ao reconhecimento do
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:54
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
decorrer do artigo, da legislação nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 15:01
Da Usucapião como Defesa: Comentários ao Verbete Sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal
revisão bibliográfica, conjugado, no decorrer do artigo, da legislação nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados.